Na promoção de integridade e combate a corrupção

avaliam positivamente esforços levados à cabo pela administração tributária, no que as acções de promoção de integridade e combate a corrupção, diz respeito.

A avaliação foi feita durante um encontro de cortesia, mantido, esta segunda-feira (12), na Cidade de Maputo, entre as equipas da OMA, liderada pela Mercedes CANO e da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), liderada pelo Taurai Tsama, Director Geral das Alfandegas, em representação da presidente da AT, Amélia Muendane.

No encontro, que marcou o arranque da segunda fase do Programa A-CIP em Moçambique, Tsama falou dos esforços que a instituição tem desenvolvido, neste campo, tendo destacado as excelentes relações existentes entre AT e outras instituições do Estado e privadas, que intervêm no processo de desembaraço de mercadorias, com vista a facilitação do comércio legítimo.

“A AT através das Alfândegas, actua em todo o território aduaneiro, com destaque para as fronteiras terrestres, portuárias e aeroportos, sempre em estreita colaboração com outras entidades, cada uma, dentro das suas atribuições e competências. Estamos felizes em poder contar com assistência técnica de vossos especialistas, nestas matérias de promoção de integridade e combate a corrupção”, frisou. 

Numa breve alocução, os especialistas da OMA,  fizeram uma avaliação positiva do processo em alusão, tendo avançado que Moçambique é um dos países que avançou muito, mais do que se esperava, em matérias de promoção de integridade e combate à corrupção, nas operações de comercio externo, dando como exemplo, a transparência da questão de valoração aduaneira através do “e-valuator”, que foi colocado à disposição dos utentes na plataforma JUE e, pelo facto de  a instituição estar a participar da busca de soluções para ultrapassar os diferendos com o sector privado.

Os especialistas também destacaram a necessidade de a instituição continuar a comunicar proactivamente sobre as suas realizações, resultados operacionais e sem perder de vista que, vezes sem conta, a instituição lida com organizações criminosas, numa clara alusão aos traficantes de drogas, armas e outras mercadorias proibidas, o que, segundo eles, pressupõe-se a existência de quadros, técnica e fisicamente preparados.

Dando continuidade aos trabalhos, as duas equipas seguiram ao CEAT, em Moamba, onde se reuniram com a gestão do Instituto de Finanças Publicas e Formação Tributaria e grupo de formadores, com intuito de verem colmatada a fraca aderência dos funcionários nos cursos disponibilizados pela OMA, através da plataforma click, bem como para discutir aspectos ligados à gestão e rentabilização daquela imponente infra-estrutura.

Importa referir que nesta segunda fase, a missão da OMA, para além de Maputo, irá trabalhar nas cidades da Beira e Nacala onde estão agendados encontros com funcionários da AT e workshop com sector privado e outras entidades