AT e MITESS ESTREITAM RELAÇÕES
Uma equipa de Inspectores da Direcção de Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, afecta à Delegação da Inspecção Geral de Trabalho, terminou na manhã desta quinta feira, 12 de Setembro, uma visita de trabalho a Fronteira de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província de Maputo. A mesma tinha como objectivo, avaliar o nível de condições de Higiene e Segurança no Trabalho, naquela que é o maior terminal terrestre de Moçambique.
A visita de dois dias, iniciou na manhã de ontem 11 de Setembro, na capital do país, tendo escalado, sucessivamente, o Terminal Internacional Marítimo e Aéreo de Maputo (TIMAR e TIAR), onde os inspectores, ladeados pelo Director Adjunto dos Recursos Humanos e pela Chefe de Repartição dos Recursos Humanos e Assuntos Sociais, da Delegação da Cidade de Maputo, Urbano Nhamulane e Miriamo Nhanengue, inteiraram se da real situação das condições, nas quais os funcionários da AT tem lutado, dia pós dia, para incrementar os níveis da arrecadação da receita para os cofres do Estado.
Falando após a visita, Ernestina Chirindja, Inspectora Chefe do Trabalho da Cidade de Maputo, disse que, de uma forma geral, a visita foi bastante positiva, salvo uma e outra questão que carece de um trabalho conjunto para a sua melhoria.
Adiante, Chirindja realçou que, se por um lado, a visita criou um espaço fértil para uma interacção franca e de peito aberto sobre as condições que possam perigar a vida dos funcionários, por outro, permitiu a equipa dos inspectores tecer algumas considerações atinentes às condições exigíveis pela Lei, para o exercício laboral em condições seguras.
Por último, a inspectora chefe recomendou a AT, a proceder a constituição de uma equipa mista constituída por funcionários da instituição a todos níveis e técnicos do Ministério de Trabalho Emprego e Segurança Social (MITESS), de modo a melhorar o status quo da Autoridade Tributária, no concernente, a Higiene e Segurança no Trabalho.
O trabalho irá culminar com a realização de uma palestra sobre estas matérias, surge no âmbito da participação da AT, na Conferência Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, organizado, semestre findo, pelo MITESS.
A visita ora referida sem carácter inspensiva, foi antecedida por um encontro de cortesia entre a equipa e o Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco, que deu linhas de orientação para o sucesso da iniciativa, tendo na ocasião, apelado a equipa a trabalhar de forma independente, com vista trazer um diagnóstico realístico da situação institucional se possível ao nível nacional.