Nakhare apela a uma representatividade cada vez maior da ATAF
A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare, afirmou que o Fórum das Adminstrações Tributárias Africanas (ATAF) deve intensificar a representatividade de África no seu relacionamento com mundo, pois, só assim, a organização poderá ter uma visão mais robusta sobre os desafios que se colocam nos sistemas tributários, sobretudo num contexto planetário, cada vez mais globalizado.
Nakhare fez esses pronunciamentos na semana finda, em Maputo, à margem da abertura do encontro de formação dos funcionários da instituição, em matérias de MÉTODOS de PESQUISAS e PUBLICAÇÃO, organizada pela Direcção de Formação da AT, com apoio daquele organismo africano das administrações tributárias.
Informações colhidas no local dão conta que para a consecução deste desiderato, a ATAF conta com formadores, provenientes da maior e mais antiga instituição do ensino superior no país, a Universidade Eduardo Mondlane.
A formação de dois dias contou com a presença da Directora de Pesquisa da ATAF, Nara Monkam e dirigida a funcionários, num total de 25, maioritariamente da Direcção de Estudos e membros do Conselho Superior Tributário, bem como aqueles que tenham submetido trabalhos de pesquisa, sobre a matéria fiscal e aduaneira.
Ainda no discurso de abertura, a presidente manifestou vontade de ver maior interação entre esta organização africana e o Instituto Superior de Finanças Públicas e Estudos Tributários (ISFET), a ser inaugurado, ainda este ano.
"Pela sua localização geográfica e suas condições arquitectónicas, interessa-nos como AT, ver a ATAF a instalar naquele Istituto, um Centro de Treinamento Regional e/ou para toda África num futuro próximo. Já manifestamos esse nosso desejo ao anterior Comissário Geral da SARS, aquando da sua visita, ao nosso país".
Relativamente à formação, Nakhare recomendou que a ATAF não olhasse as administrações tributárias apenas sob o ponto de vista de impostos internos sem ter presente os impostos sobre o comércio externo, porque, segundo ela, estas áreas são duas faces da mesma moeda.
"Só teremos capacidade de assegurar uma gestão dos impostos internos, de forma adequada se, efectivamente, tivermos uma boa gestão dos impostos sobre o comércio externos. Queremos aqui, através da Área de Pesquisa da ATAF propor que leve a cabo pesquisas que apresentem uma visão mais integrada do Sistema Tributário, o que pode nos garantir que o mesmo responda aos desafios da actualidade", justificou.
Por sua vez, a Directora de Pesquisa da ATAF, Nara Monkam, manifestou total disponibilidade em ver cumprido o desejo da AT, no que tange ao apoio para implantação de um centro de treinamento no ISFET.
Igualmente, Monkam fez saber que a ATAF é uma organização de âmbito continental e que presta assistência técnica no fortalecimento da legislação fiscal e formação. Segundo ela, o organismo conta, actualmente, com 34 administrações tributárias congregadas, das quais Moçambique é um dos membros bastante activo.
Numa outra acção, Nakhare recebeu, no seu gabinete, Nara Monkam, onde as duas dirigentes abordaram matérias de vária índole, com destaque para a visita do Presidente da ATAF a Moçambique, em resposta ao convite feito pela Presidente da AT aquando da sua participação na aula magna da organização, em Marrocos.