Pauta Aduaneira
02 - CARNES E MIUDEZAS, COMESTIVEIS
03 - PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
04 - LEITE E LACTICINIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
05 - OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
06 - PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
07 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAIZES E TUBERCULOS, COMESTIVEIS
08 - FRUTA; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES
09 -CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
10 - CEREAIS
11 - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
12 - SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS
14 - MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
15 - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAIL OU VEGETAL
16 - PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVETEBRADOS AQUÁTICOS
17 - AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
18 - CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
19 - PREPARA À BASE DE CEREAIS, DE FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
20 - PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU OUTRAS PARTES DE PLANTAS
21 - PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
22 - BEBIDAS, LIQUIDAS ALCOÓLICAS E VINAGRES
23 - RESÍDUOS E DESPERDICIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
24 - TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS
25 - SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
26 - MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
27 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
28 - PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
29 - PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
30 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
31 - ADUBOS FERTILIZANTES
32 - EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
33 - ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
34 - SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MOLDAR, "CERAS" PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASES DE GESSO
35 - MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADAS; COLAS; ENZIMAS
36 - PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
37 - PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
38 - PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
39 - PLÁSTICO E SUAS OBRAS
40 - BORRACHAS E SUAS OBRAS
41 - PELES, EXCEPTO AS PELES COM PÊLO, COUROS
42 - OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
43 - PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO ARTIFICIAIS
44 - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
45 - CORTIÇA E SUAS OBRAS
46 - OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
47 - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS METÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
48 - PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
49 - LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
50 - SEDA
51 - LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
52 - ALGODÃO
53 - OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
54 - FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS
55 - FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS
56 - PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA
57 - TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS
58 - TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS
59 - TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EXTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
60 - TECIDOS DE MALHA
61 - VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
62 - VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA
63 - OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
64 - CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
65 - CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
66 - GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS - ASSENTOS, CHICOTES E SUAS PARTES
67 - PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
68 - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
69 - PRODUTOS CERÂMICOS
70 - VIDROS E SUAS OBRAS
71 - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA, MOEDAS
72 - FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
73 - OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
74 - COBRE E SUAS OBRAS
75 - NIQUEL E SUAS OBRAS
76 - ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
78 - CHUMBO E SUAS OBRAS
79 - ZINCO E SUAS OBRAS
80 - ESTANHO E SUAS OBRAS
81 - OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS
82 - FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
83 - OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
84 - REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
85 - MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
86 - VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
87 - VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
88 - AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES
89 - EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
90 - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO - CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
91 - ARTIGOS DE RELOJOARIA
92 - INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
93 - ARMAS E MUNIÇÕES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
94 - MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, TABULETAS OU CARTAZES E PLACAS INDICADORAS LUMINOSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS
95 - BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTOS OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
96 - OBRAS DIVERSAS
97 - OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES