AT APREENDE TABACO
A Autoridade Tributária (AT) procedeu, na passada terça-feira (18), à apresentação pública de cerca de 1.770 caixas de tabaco para cachimbo de água, vulgarmente designado hookah, apreendidas, semana finda, no Terminal Internacional Marítimo de Maputo (Porto de Maputo).
A mercadoria, avaliada em pouco mais de 8 Milhões de Meticais, é proveniente dos Emirados Árabes Unidos, tendo como destino a República da Zâmbia.
Falando na ocasião, o Porta-voz da instituição, Fernando Tinga, apontou as falsas declarações como sendo as causas que estiveram por detrás da apreensão, pois, os importadores, ao invés de tabaco para cachimbo de água, declararam melaço.
No contacto com a imprensa, Tinga deu, igualmente, o ponto de situação das apreensões realizadas durante o 1º trimestre do ano em curso, tendo afirmado que a instituição registou 271 apreensões de mercadoria diversa, das quais 222 resultantes de contrabando, 36 de descaminho e 13 de transgressões variadas.
A fonte referiu que das apreensões realizadas no 1° trimestre, avaliadas em mais de 58,6 milhões de meticais, 181 são relativas a bebidas alcoólicas, 48 a viaturas e 22 a mercadorias diversas.
Por outro lado, anunciou o arranque, a partir do próximo dia 02 de Maio de 2023, da interdição da circulação, no mercado nacional, das cervejas e as bebidas prontas a consumir (RTD’s) que não ostentem o selo de controlo fiscal.
A terminar, apelou aos operadores (produtores e importadores), armazenistas e retalhistas detentores de stocks das mercadorias em causa para a rigorosa observância desta medida, tendo em vista garantir que a abrangência e harmonia constatadas, principalmente desde a proibição da introdução destas mercadorias sem selo de controlo a 01 de Novembro de 2022, doravante subsistam.