Em mais um ciclo de Sínodos académicos na instituição
No âmbito das actividades da “Caravana do Contribuinte”, que decorre sob o lema "chama tributária", a Autoridade Tributária iniciou a 23 de Janeiro de 2023, no Edifício-sede da instituição, uma série de palestras, em modo de sínodos académicos
Para o dia de hoje, a palestra, subordinada ao tema “Desafios da Tributação dos Fluxos Económicos no Mundo Digital” esteve a cargo de Henriques Marcelino, especialista e investigador moçambicano em ciber-segurança e coube à Coordenadora do Centro de Estudos Aduaneiros e Tributários (CEAT), Noémia Nhatsave, a proceder à abertura do evento.
Na sua intervenção, Noémia Nhatsave defendeu que a conjuntura macroeconómica de Moçambique é fortemente assolada pelas crises, sejam internas ou externas, facto que desafia, cada vez mais, a instituição, no concernente à garantia do crescimento das receitas fiscais num cenário de elevada incerteza da actividade económica do país, não obstante a deficiência no conhecimento do contribuinte e da população, em geral, sobre a importância de pagamento do imposto.
Falando especificamente sobre o tema, Nhatsave explicou que com o mesmo, pretende-se apresentar os desafios da tributação no mundo digital, tendo destacado, a tributação retida na fonte nas transacções digitais, o tributo equalizado, os desafios da dupla tributação e a indicação dos modelos dos negócios digitais, visto que, segundo avançou a fonte, ao contrário dos serviços tradicionais de tributação, os novos modelos de serviços de tributação dos fluxos económicos digitais apresentam muitas barreiras na colecta de receitas fiscais.
Por sua vez, o orador recomendou ao Governo, através da AT, para que face aos desafios da tributação digital crie mecanismos de articulação dentro do sistema financeiro, para reduzir a sonegação fiscal dos bens e serviços digitais, visto que, no seu entender, é urgente o aperfeiçoamento e actualização do sistema tributário de acordo com as exigências globais, evitando, deste modo, a dupla tributação e outros males que possam concorrer para o mau funcionamento do sistema tributário.
Refira-se que o ciclo de palestra, ontem iniciado, terá o seu término na próxima sexta-feira (27), sendo que a palestra de hoje debateu-se sobre " Caminhos para a Construção de uma Literacia Fiscal em Moçambique".