AT arrecada mais de 85 mil milhões para os cofres de Estado

AT arrecada mais de 85 mil milhões para os cofres de Estado

Nos primeiros seis meses de 2017

Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou no primeiro semestre do ano em curso, como receitas líquidas correntes do Estado, mais de 85 Mil milhões de Meticais, deduzidos cerca de 4 mil milhões referente ao reembolsos do IVA, o que corresponde a 45,71% de realização em relação ao ano, ou seja, o equivalente a 10,62% do PIB a preços correntes

Esta informação foi avançada pelo Coordenador Geral para Tributação da Indústria Extractiva na AT, Anibal Mbalango, numa conferência de Imprensa, que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo.

 A conferência que decorreu no Edifício Sede da instituição tinha como objectivo apresentar o ponto de situação da arrecadação fiscal e Aduaneira para o primeiro semestre de 2017, bem como anunciar a introdução da Nova Pauta Aduaneira.

 Anibal Mabalango afirmou que os 85 Mil milhões de Meticais arrecadados pela instituição, no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2017, comparado com os mais de 73 Mil milhões, cobrados no igual período do ano transacto, representa um crescimento na ordem dos 7,47%.

Mbalango apontou como factores que influenciaram positivamente para o desempenho de 2017, as retenções na fonte como resultado dos juros de depósitos a prazo, o aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar, o aumento dos preços do carvão e da estabilidade do preço de Petróleo no Mercado Internacional, bem como a realização de leilões de Rubis, que renderam a título de Imposto sobre a Produção Mineira o equivalente a 5,4 milhões de USD.

O Coordenador Geral para Tributação da Indústria Extractiva, avançou que para além dos factores acima descritas, como sendo as que estiveram na origem do bom desempenho da AT em 2017, há que apontar cessação de actividades de algumas empresas que prestavam serviços a grandes projectos de investimento, prejuízos apresentados por empresas, como resultado da redução da procura de bens, como resultado do encarecimento das importações, entre outras, como sendo as que negativamente contribuíram para uma melhor arrecadação da receita para os cofres de Estado.

Na mesma ocasião, o representante da AT nesta interação com os jornalistas, disse que no que concernem as Auditorias e Fiscalizações, precisamente na protecção da economia nacional, na promoção do comércio legítimo, na prevenção e no combate a fraude e evasão fiscal, em parceria com outras instituições, a AT recuperou no período em análise cerca de 376 milhões de Meticais, contra os 345 Milhões Meticais, de igual período do ano trasacto, representando um crescimento de 9,21%.

Relativamente as Tributação das Mais-valias, Mbalango enfatizou que estão em carteira 22 transmissões com destaque para operações de transmissão de títulos no sector de recursos Naturais, tendo sido analisado e terminado até o presente momento 15 transacções, e apurado mais 27 milhões de Meticais, dos quais foi pago cerca de 1 milhão de Meticais, estando em cobrança o valor remanescente.

Quanto a operação que envolveu a transmissão indirecta de interesse participativo na Área 4 da Bacia do Rovuma, que envolveu a ENI SpA e a ExxonMobil, Anibal Mbalango disse que continuam démarches com vista a sua finalização, sendo que, decorridos 30 dias apos a sua conclusão, a entidade cedente, irá efectuar o pagamento do Imposto de cerca de 350 Milhões de Dólares Norte Americanos.

 Mais adiante, Mbalango pronuciou-se sobre o ajuste da pauta aduaneira, nos seguintes termos “Porque a Pauta Aduaneira em uso nos últimos anos, encontra-se desajustada da nova realidade em que se desenrola o comércio internacional houve necessidade de ajusta-la, visando responder as preocupações do sector da agricultura, do Serviço Nacional de Saúde, conferindo regime de isenção de direitos na importação a alguns artigos e aparelhos, bem como actualizar o valor da franquia dos viajantes, passando de 5000,00Mts para 12.500,00Mts, considerando que o valor que vigorava desde Janeiro de 2009,estava desajustado”, finalizou

 

Por: Fenias Zimba