AT e o INNOQ reflectem sobre Normação Técnica VS qualidade
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Instituto de Normação e Qualidade (INNOQ) reuniram-se, recentemente, em Maputo, com vista a discutir técnicas para melhoria de serviços prestados à sociedade, no que concerne à saúde pública e facilitação do comércio.
O encontro que contou com a participação de funcionários de ambas instituições serviu, igualmente, para a partilha de conhecimentos e doutrinas em matérias ligadas a Normação e Qualidade, respeitando convenções internacionais, regionais e locais.
Dos elementos ora apresentados, as matérias relativas à inspecção pré-embarque, mereceram grande atenção por parte dos representantes do INNOQ, tendo manifestado vontade em colaborar com a AT, com vista à eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais, por meio de elaboração de regulamentos harmonizados sobre produtos e serviços provenientes de diferentes países.
Para a AT, o encontro em alusão foi de extrema importância na medida em que permitiu aos quadros da instituição inteirar-se sobre a essência do papel do INNOQ na facilitação do comércio, que se verifica desde a fabricação de produtos, transferência de tecnologia, melhoria da qualidade de vida através de normas relativas à saúde, à segurança e à preservação do meio ambiente.
Por seu turno, os representantes do INNOQ manifestaram o seu agrado pelos resultados do encontro e reiteraram a vontade de ver implementadas as recomendações do secretariado da SADC, segundo as quais, as alfândegas dos países membros, devem facilitar no processo de rastreamento das precisões dos instrumentos de marcação (calibração de instrumentos de medição, assim como amostras).
Entendem, igualmente, que, uma vez feita em países com técnicas mais evoluídas e precisas, garantir-se-á uma fiabilidade das certificações, bem como, a flexibilização dos procedimentos processuais junto às fronteiras e terminas, relativamente ao manuseamento de equipamentos de trabalho.
No mesmo encontro foi apresentada uma possível proposta de Avaliação de Conformidade de Produtos e Bens nas origens/inspecção pré-embarque, com recurso a ferramentas apropriadas de acreditação, bem como para as auditorias, junto das empresas, para aferir o cumprimento de normas e certificações de produção/prestação de serviços ao público.
Em jeito de fecho, o colectivo da AT visitou os estabelecimentos laboratoriais do INNOQ onde interagiram com os demais funcionários.