Tributação das transacções online no sector do turismo
A Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED), representada pelo seu coordenador, Amorim
Ambasse, realizou, recentemente, na Direção Regional Sul, uma reunião de socialização da fase
piloto de Controlo e Tributação das Transacções Online no Sector do Turismo, que contou com a
participação do Director da Área Operativa dos Impostos Internos, Apolinário Munguambe, e
Directores das Áreas Fiscais e Postos de Cobrança da cidade de Maputo.
O encontro enquadra-se no seguimento das acções realizadas em todas as delegações provinciais,
no âmbito do piloto do Controlo e Tributação de Transações Online no Sector de Turismo, sendo
que neste abordou-se a estratégia, o plano de acção e o guião orientador de coordenação entre as
unidades de cobrança e a UTED.
A socialização tem em vista à melhoria do controlo de entrada e identificação dos turistas, ocupação
das estâncias turísticas, rendimentos ganhos pelas estâncias turísticas, reservas nas plataformas
digitais, pagamentos em contas bancárias domiciliadas no estrangeiro, esperando como resultado
um controlo fiscal mais efectivo.
É de referir que este trabalho resulta da colaboração multissectorial entre o Ministério da Cultura e
Turismo, o Banco de Moçambique, o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de
Finanças e a Autoridade Tributária de Moçambique.
