Formação sobre o programa de Operador Económico Autorizado (OEA) em Moçambique.

Formação sobre o programa de Operador Económico Autorizado (OEA) em Moçambique.

O Director Geral das Alfândegas, Aly Mallá, presidiu no dia 04 do mês em curso, numa das estâncias hoteleiras da Cidade de Maputo, o arranque da formação sobre o programa de Operador Económico Autorizado (OEA) em Moçambique.

A formação dirigida aos funcionários aduaneiros, membros do sector privado, bem como outros intervenientes no processo de desembaraço aduaneiro, é organizado pela Autoridade Tributária (AT), em parceria com o Projecto SPEED, uma organização não governamental, financiada pela USAID.
Com esta acção, os coorganizadores pretendem, entre vários aspectos, harmonizar os processos de trabalho com os diversos sectores envolvidos no comércio externo, bem como elevar o nível de confiança por parte dos operadores económicos, no relacionamento com a AT, como uma das prioridades desta iniciativa.
Falando na ocasião, o número um da Direcção Geral das Alfândegas, reiterou que o encontro vislumbra ser de extrema importância, uma vez que, através do mesmo, será possível encorajar a participação massiva dos agentes económicos e demais figuras intervenientes, e interessados no processo de desembaraço.
Mallá apontou, também, o incremento do número do OEA existente, como um dos grande ganhos em perspectiva na formação ora iniciada.
Refita-se que a figura de Operador Económico Autorizado, criada através do Diploma Ministerial N 314/2012 de 23 de Novembro, representa uma pessoa jurídica que, no âmbito da sua actividade profissional e após avaliação do cumprimento das condições e critérios estabelecidos pela administração aduaneira, é considerada um operador fiável e de confiança.