Manica deve incrementar a fiscalização de mercadorias em circulação e de recursos minerais

Manica deve incrementar a fiscalização de mercadorias em circulação e de recursos minerais

No âmbito do prosseguimento da sua visita de trabalho à zona centro do País, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane orientou ontem a cerimónia de patenteamento de 50 funcionários aduaneiros afectos à província de Manica.

Segundo Amélia Muendane, a província de Manica, é parte importante do corredor da Beira por isso é vulnerável ao risco aduaneiro decorrente do fluxo de mercadorias ao longo do território aduaneiro. Por isso, segundo a nossa fonte “a Autoridade Tributária concentrou a sede de gestão da selagem eletrónica e rastreiro de carga em trânsito nesta região, de modo assegurar maior controlo aduaneiro no trânsito”.

 

Além do risco que decorre da operacionalização dos processos de desembaraço aduaneiro, a província de Manica gere uma das maiores fronteiras na região centro, a fronteira Multimodal de Machipanda que liga República de Moçambique à República do Zimbabwe, responsável pela cobrança de 90% da receita aduaneira da província.

 

Amélia Muendane entende por isso que “a administração desta fronteira, desafia a nossa capacidade de gestão aduaneira dada a explosão do sector informal transfronteiriço, que envolve o comércio ilegal, de ouro, pedras preciosas, semi-preciosas, combustível, moeda e entre outros produtos sem o devido licenciamento”. Este fenómeno, segundo a nossa fonte, ocorre com maior incidência nos distritos de Manica, Sussundenga, Guro, Báruè, Macossa, Tambara e Machaze, onde abundam minérios preciosos e semi-preciosos.

 

Como resposta a este desafio, a Autoridade Tributária de Moçambique vai fazer “uma abordagem combinada que vai assegurar o melhor ordenamento do mercado desses produtos, através da promoção de bolsas e ferias de mercadorias especificadas”, assegurou Amélia Muendane.

 

 

 

Desafios para os patenteados

 

Aos patenteados, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, lançou 4 desafios principais, nomeadamente: Estimular a coordenação e cruzamento de informações entre as Alfândegas, Impostos Internos e os Recursos Minerais representante aqui na província de Manica, bem como a realizarem fiscalização conjunta; Intensificar a fiscalização das mercadorias em circulação; Potenciar a verificação física e intrusiva de mercadorias no Terminal Internacional Rodoviários; e Privilegiar acções de troca de conhecimento em técnicas de examinação física, verificação de bens e no controlo de exportação de minerais.

 

Segundo Amélia Muendane, a aposição das insígnias “que aqui testemunhamos, mais do que uma simples cerimónia, deve significar um maior sentido de hierarquia, comando e disciplina que conduzam a uma maior eficácia no combate ao contrabando e outras formas de fraudes fiscais, em todo o país, o que se traduzirá, seguramente, na elevação dos índices de arrecadação da receita para os cofres do Estado”.

 

Na ocasião a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique saudou à Delegação provincial de Manica, pelos resultados obtidos na cobrança de receitas durante o ano 2021, que teve uma realização de 117,8% correspondente a uma meta de 2,2 mil milhões de meticais tendo cobrado 2,6 milhões de meticais.