Na Província de Maputo - FISCALIZAÇÃO À FACTURAÇÃO APERTA CERCO
Em mais uma acção de fiscalização à facturação e selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturados, a equipa de fiscalização na província de Maputo, aprendeu, recentemente, no Bairro Santa Isabel, no distrito de Marracuene, quantidades consideráveis de bebidas alcoólicas que não ostentavam selo de controlo fiscal, violando o Diploma Ministerial nº 59/2016, de 14 de Setembro, que aprova o Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado em Moçambique.
No total foram apreendidas 50 garrafas de espirituosas; 34 garrafas de vinho; 49 garrafas de Bebidas de fabrico Nacional; 16 pacotes de vinho. No mesmo âmbito, na Delegação Aduaneira de Ressano Garcia foi abortada a tentativa de contrabando de frangos e vinhos diversos, proveniente da vizinha África do Sul.
Ainda no processo de fiscalização, foram apreendidos 133 caixas de diversos vinhos e 9600 kg de frangos e seus derivados, posteriormente, entregues a agricultura.
Estas apreensões fazem parte do seguimento das acções de luta contra o contrabando e proliferação de bebidas e tabaco sem o selo de controlo fiscal.
As mesmas serão contínuas, pois o objectivo é estancar estes males que afectam a receita da Província em particular e da AT no geral e consequentemente o orçamento do Estado.