Para delinear estratégias da incrementação de receitas - Direcção Geral de Impostos reúne-se em Moamba

Para delinear estratégias da incrementação de receitas - Direcção Geral de Impostos reúne-se em Moamba

Com o objectivo de debater mecanismos de melhoria dos níveis de cobrança de impostos internos, a Direcção Geral de Impostos (DGI), esteve reunida nos dias 6 e 7 de Julho corrente, no Instituto Superior de Finanças Públicas e Estudos Tributários, no Distrito de Moamba, Província de Maputo. O encontro que teve o condão de juntar na mesma sala diversos quadros daquela Direcção Geral da AT, a nível nacional, serviu também para fazer o balanço do 1º Semestre de 2017, bem como perspectivar as acções a levar a cabo nos derradeiros meses do presente ano.

A presidente da Autoridade Tributária, dirigindo-se aos presentes, no acto da abertura, enalteceu a iniciativa desta direcção, sob o comando de Augusto Tacarindua, em reunir o seu colectivo para junto reflectir sobre os desafios que se colocam à instituição, para com a economia moçambicana, na componente de aumento da capacidade de financiar a sua despesa, bem como o seu desenvolvimento.

Nakhare reconheceu que a DGI é uma máquina bastante complexa, em termos de processo e complexidade do trabalho por si desenvolvido que passa, não só pela colecta de receita, mas também, por assegurar que a cobrança da mesma seja legítima e seguindo os detalhes legais.

A dirigente máxima da AT foi mais longe ao afirmar que, a reunião ora organizado pela DGI, é de extrema importância, não só para a Autoridade Tributária, como também, para Moçambique como um todo, visto que esta direcção contribui para a receita total do Estado, em cerca de 70% de receitas.

Outrossim, Amélia Nakhare aplaudiu o trabalho que os funcionários afectos a esta direcção tem realizado, ao longo de todo o País, com vista a recuperar e melhorar os níveis de realização que tem se verificado. Porém, avançou que nas visitas que tem efectuado às províncias, notou que existe uma heterogeneidade em termos de funcionamento das delegações Provinciais, Direcções das Áreas Fiscais e Postos Fiscais o que, no seu entender, não se justifica, porque o nível de limitação em termos de recursos é igual para toda instituição, em toda extensão do País.

A terminar, Nakhare afirmou que ao apreciar os resultados do 1º Semestre, é notório que a DGI cumpriu o estipulado em 100%, cobrando cerca 64 Mil Milhões de Meticais, porém, alertou que este não deve ser momento de festejar, pois para 2º Semestre existe uma carga muito grande na ordem dos 76 Mil Milhões por cobrar. ”Que este encontro não seja meramente político, mas sim que sirva de pretexto para traçar estratégias de como assegurar a continuidade do cumprimento das metas, troca de conhecimento e experiência, em como fazer melhor esta operação, como poderão transmitir aos seus colegas para que possam capitalizar o conhecimento e melhorar a sua actuação”. Recomendou

Por sua vez, o Director Geral dos Impostos, Augusto Tacarindua, reiterou que, a direcção por si dirigida, tudo fará para continuar a fazer a monitoria do comportamento do contribuinte, no que tange aos prazos de cobrança e no que diz respeito ao pagamento de IRPS IRPC, as retenções na fonte, a verificação dos processos dos contribuintes, de forma a detectar quaisquer falhas e orientar para a devida correcção.

Tacarindua explicou que para a DGI, a meta não se resume nos números estabelecidos na planificação, mas sim nas necessidades do País, como um todo, obrigando a Direcção a superar-se cada vez mais, com vista a contribuir para a melhoria da vida de cada moçambicano.

De referir que, neste encontro de dois dias, estiveram em debate, dentre vários assuntos, o papel dos directores das Unidades de Cobrança, estratégias de atribuição do NUIT, processo de pagamento das dívidas tributárias, pagamento em prestação das dívidas tributárias.

Por: Fenias Zimba