“URGE CONTINUAR A APOSTAR NA DIGITALIZAÇÃO E INTERCONECTIVIDADE DOS SISTEMAS”

Para o sucesso do Sistema de Garantia

O sector privado, representado pelos Despachantes Aduaneiros, Agentes Transitários e Transportadores, Companhias de Seguro, Bancos Comerciais que participaram do Workshop sobre Sistema de Garantia de Trânsito Aduaneiro Regional (GTAR) desafia a Autoridade Tributária de Moçambique(AT) para uma maior aposta na digitalização e interconectividade dos sistemas com os países vizinhos, por forma a facilitar a implementação do actual modelo de garantias na região da SADC. 

O desafio foi manifestado no passado dia 28 de Julho, na Cidade da Beira, província de Sofala, aquando do encerramento do encontro que vinha decorrendo desde a última quarta-feira (25), naquela urbe.

Na ocasião, para além de anotar as preocupações levantadas, Âmido Abdala, Director Regional Centro da AT, destacou as experiências e conhecimentos trazidos pelo sector privado, que no seu entender, ajudaram na reflexão sobre as constantes mudanças da realidade moderna com que as administrações se deparam para se manterem aptas no cumprimento das suas responsabilidades, dando respostas às mais variadas exigências no fluxo do trânsito aduaneiro.

Abdala sublinhou, ainda, que a interacção com o sector privado, verificada ao longo do encontro, será pertinente para a actualização do quadro regulatório e inserção de novos procedimentos nos sistemas digitais ora em uso.

Em jeito de balanço, Alcides Monteiro, representante do Secretariado da SADC, fez uma avaliação positiva do encontro, avaliando pelo nível de interacção verificada entre a equipa da SADC e os diferentes intervenientes, com particular destaque aos actores externos.

Convidado a comentar sobre os possíveis ganhos, com a introdução de sistema de garantias de trânsito aduaneiro a nível da SADC, particularmente para Moçambique, garantiu que a implementação deste sistema, em primeiro plano, vai dinamizar o comércio internacional entre os países da região e no caso específico para Moçambique, vai gerar mais competitividade e mais celeridade no desembaraço aduaneiro de mercadorias em trânsito.

Refira-se que, no âmbito do encontro, a comitiva da SADC procedeu uma visita ao Porto da Beira, tendo recebido breve explicações sobre o funcionamento do processo de trânsito. Para mesmo efeito, escalou a Cornelder de Moçambique, concessionária do Porto da Beira.