AT apreende cerca de 4 mil caixas de bebidas alcoólicas

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu no dia 31 de Maio do ano em curso, num armazém localizado no bairro de Malhampsene, Município da Matola, elevadas quantidades de bebidas alcoólicas.

Dentre elas as espirituosas (Whisky), vinhos, licores e outras.Trata-se de 3975 caixas de bebidas, de reconhecidas marcas internacionais, tais como: Moet & Chandon, Moet Imperial, Grant´s, Firswatch Whisky, Glanbrynth, JackDaniels, Stretton´s Gin, Glenfiddich, Rassian Bear, entre outras.

São apontadas como causas para a apreensão destas bebidas, a falta de documentos que comprovam a importação e/ou a sua aquisição legal, no território nacional.

De acordo com Elias Comar, Director de Ordem e Disciplina Paramilitar, na Direcção Geral das Alfândegas e, Coordenador de Fiscalização da Campanha “Eu Sou Fiscal, Não ao Contrabando”, no âmbito do Processo da Selagem Obrigatória de Tabaco Manufacturado e de Bebidas Alcoólicas, o acto resultou de um trabalho de investigação e da inteligência da AT, sem excluir a colaboração de populares que, segundo ele, tem respondido positivamente aos apelos da instituição, para seu envolvimento na campanha,acompanhando todas asmovimentações de agentes económicos que operam nestas áreas.

“Por se tratar de mercadoria que se encontra no armazém,a AT solicitou junto ao Tribunal Aduaneiro um mandado de busca e apreensão. Quando chegamos ao local, fizemos a aferição do produto e solicitamos os comprovativos da importação ou de aquisiçãoda mercadoria, no mercado interno, e o operador não nos apresentou. Na sequência disso, lavramos o auto de apreensão, e neste momento estão em curso diligências para avaliação do produto, cálculo das imposições sonegadas, identificação dos pontos da entrada, bem como o modis operandi e prováveis implicados, na introdução da mesma”, frisou Comar.

Numa outra abordagem, a fonte disse que a fase subsequente será a remessa dos autos ao Ministério Público que, por sua vez,desenvolverá os termos ulteriores paradedução da acusação e canalização dos autos ao Tribunal competente, neste caso o da Cidade de Maputo.

Por: Ricardo Nhantumbo