AT e STA estreitam cooperação
Cumprimento das Obrigações pelos Contribuintes
Num projecto financiado por SIDA-SUÉCIA, a Autoridade Tributária de Moçambique em coordenação com Agência Fiscal Sueca (STA) realizou de 12 à16 de Junho corrente, em Maputo, uma missão dedicada à componente de Cumprimento das Obrigações pelos Contribuintes, com o objectivo de partilhar experiências e desenvolver mais conhecimento e percepção, nos funcionários da AT, enquadrados nas equipas de gestão, no que tange à matérias de assistência ao contribuinte.
A missão que teve enfoque no sub-componente Serviços aos Contribuintes, Normas & atitudes, confiança e justiça, abordou ainda a situação actual, em Moçambique, de uma forma geral, e da AT em particular, no que concerne às relações com os contribuintes e a existência de algumas características específicas e pré-condições que devem ser tomadas em consideração, nesta relação.
Esta que é a fase piloto (1 de Agosto de 2016 à 31de Dezembro de 2017) tem como objectivos gerais, criar uma imagem comum da actual situação da AT, no que concerne ao cumprimento das obrigações, pelos contribuintes, e na forma como seria o roteiro do trabalho melhorado sobre o cumprimento das obrigações pelos contribuintes bem como o seu resultado.
Os organizadores desta missão foram unânimes em afirmarem que o esperado desenvolvimento da gestão de risco, métodos de controlo, técnicas de auditoria, a comunicação, serviços e atitudes demonstradas pela AT devem, em conjunto, conduzir aos altos níveis de cumprimento das obrigações pelos contribuintes.
Mais adiante, avançaram que se espera, com esta iniciativa, criar, nas equipas de gestão da AT, uma profunda percepção sobre uma abordagem baseada na confiança, nas relações com os contribuintes e conhecimento sobre diferentes meios para melhorar, de tal modo que se possa trabalhar com vista a criar maior confiança na instituição de modo a trazer-se um impacto positivo, ao nível de cumprimento das obrigações pelos contribuintes, bem como, ter uma imagem comum sobre a situação actual da AT nesta matéria.
De referir que, o grupo alvo primário para esta missão foi a Gestão do topo da AT, porém, foram, ainda, realizados encontros de troca de experiencias com várias unidades, tais como GCIm, GPECI, DAII, UGC Maputo e DAF Maputo, e em alguns representantes de empresas ou associações de empresas.
Por: Fenias Zimba