AT realiza palestra sobre os Guidelines do IVA na SADC
Decorreu na manhã desta Sexta-feira, 26 de Maio, no Anfiteatro da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em Maputo, uma palestra subordinada ao tema “OS GUIDLINES DO IVA DA SADC: Problemas e Prespectivas”, com vista à partilha de conhecimentos sobre matérias fiscais, particularmente sobre o IVA na prespectiva da SADC.A ceremóniaque contou com a presença de convidados internos e parceiros da AT, teve como palestrante, Sérgio Vasques, consultor do Banco Mundial e Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
O Director Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos, e Cooperação Internacional (GPECI), Horácio Simão, falando na ocasião em jeito de abertura, e em representação da Presidente da AT, Amélia Nakhare, referiu que o IVA é um imposto considerado estratégico para a Autoridade Tributária, avaliado pelo seu potencial no que concerne a contribuição na carteira fiscal, bem como pelo impacto que este tem para com os outros impostos.
“Este evento é oportuno e de extrema importância, pois, permitirá aos presentes em particular, e a instituição no geral, a desmistificar os conhecimentos sobre o imposto em alusão, abrindo deste modo, espaço para a troca de conhecimentos e experiências entre os vários segmentos do saber no seio da sociedade moçambicana”. referiu Simão
Por sua vez,Sérgio Vasques, intervindo na qualidade de palestrante,afirmou que falar de GUIDLINES DO IVA DA SADC em matéria do IVA, é falar de grandes orientacões para os estados membros, na forma como irão estruturar o seu IVA, com intuito de criar-se um modelo comum entre os estados membros da Região.
Num outro desevolvimento, Vasques explicou que, os GUIDLINES DO IVA DA SADC são um instrumento muito importante, aprovado em 2015, que permite estabelecer um mercado comum na região, permitiraos estados membrosa captarem investimentos e facilitar as trocas de mercadorias, a circulação das mesmas no espaço da Regional,respeitando as especifidades de cada estado.
Prossiguindo, o palestrante alertou aos actores da Administração Tributária nos seguintes termos “Há uma necessidadede de se olhar não só nas vantagens que esse instrumento oferece, más tambem nos riscos que podem advir desse processso”.
“O processo ora referido, carrega consigo uma responsabilidade acrescida para a Autoridade Tributária, que se resume em garantir que o processo de harmonização se traduza na implementação de regras que proteja os interesses financeiros de Moçambique, bem como assegurar que deste processo resulte melhor apetrechamento da administração tributária no que concerne a troca de informações, cooperação com outros estados membros, de forma a poder controlar a base tributável”. finalizou
De referir que OS GUIDLINES DO IVA DA SADC, surgem pela necessidade de adoptar as medidas necessárias para maximizar a cooperação entre os Estados- Membros em matéria de tributação e coordenar os seus regimes fiscais através de principios conceptuais e da aplicação do IVA comum.