Alfândegas de Nacala frustra tentava de descaminho de pneus para viaturas.
Num trabalho rotineiro levado a cabo pelas Brigadas de Reacção Táctica da Região Norte, de combate cerrado de fuga ao fisco através do descaminho, a Alfândega de Nacala apreendeu, no passado dia 18 de Fevereiro do ano em curso, um contentor, de 40 pés, contendo 1.145 pneus para viaturas de diversas medidas e 479 câmaras de ar.
Aquando da importação, o sujeito passivo declarou a mercadoria como sendo “acessórios para viaturas”, o que se resume em falsas declarações, agravado ao facto de os pneus nao terem sido submetidos à obrigatória inspecção pré-embarque.
A mercadoria em causa está avaliada em 7.026.022.57 meticais, sendo que as imposições aduaneiras devidas correspondem a 3.179.134.69 meticais.
De acordo com o Porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Haydn David, “esta apreensão resulta do trabalho que a instituição tem vindo a realizar, no sentido de intensificar acções de fiscalização visando o cambate ao contrabando e todas as formas de fuga ao fisco, garantindo, assim, a recuperação de receitas para o Estado”.
Neste momento o processo corre os seus trâmites legais com vista ao pagamento dos impostos devidos.
Refira-se que no mês passado foram apreendidos, em Nacala, 38 contentores com um total de 589 toneladas de castanha de cajú não processada, que iam ser exportadas através do porto local para a Índia sem o pagamento das imposições aduaneiras.