NO ÂMBITO DO ESTUDO DE TEMPOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO DO PROJECTO DE COMÉRCIO E CONECTIVIDADE DA ÁFRICA AUSTRAL

Trata-se uma empresa de consultoria Internacional, contratada pelo Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logísticas, que participou de um concurso público Internacional, no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, sob financiamento do Banco Mundial.Na interação com a P-AT, a equipa de consultores referiu que, pretende levar a cabo um estudo sobre o tempo de desembaraço aduaneiro em Moçambique (Moz TRS+Time release study plus), tendo como base dados a recolher nas estâncias e terminais aduaneiros.De acordo com os consultores, o projecto irá decorrer em 9 estâncias e terminais aduaneiros, 6 das quais terrestres (Zóbwe, Calómue, Cassacatissa, Mandimba, Milange e Ressano Garcia) e 3 terminais marítimos(Maputo, Beira e Nacala).Na ocasião, a Excelentíssima Elisa Zacarias, Presidente da AT, manifestou abertura para colaborar durante a realização do estudo.Essencialmente, o estudo tem como objectivos:- Medir o tempo de desembaraço aduaneiro médio desde a chegada de mercadorias na estância ou terminal até a autorizaçâo de saída;- identificar os constrangimentos no processo de desembaraço aduaneiro e;- Propôr medidas correctivas para melhorar a eficiênciaPara a implementação do estudo, de acordo com os consultores, vai se ter como metodologia a avaliação dos fluxos e procedimentos recolhendo e analisando dados.Neste contexto, de acordo com o representante da Imani Development Lda, os consultores pretendem obter o suporte da AT, no engajamento dos funcionários e de todos os "stakeholders" na fase de recolha de dados nas fronteiras e terminais. Igualmente, obter permissão para o acesso a plataforma da Organização Mundial das Alfândegas, disponível através das Alfândegas de Moçambique, servindo este de suporte tecnológico para a análise de dados.Apresentado os termos de referência sobre o estudo, a P-AT, assegurou que a AT irá prestar todo o apoio e colaboração necessários, em todas as estâncias e terminais por onde o projecto irá passar, obedecendo os termos de referência e que as credenciais para aceder a plataforma da OMA estarão disponiveis para utilização obedecendo os protocolos e directivas que a própria OMA estabelece para o efeito.