No âmbito do Dia Nacional do Contribuinte - AT distingue o papel crucial dos Contribuintes
Com intuito de reconhecer o papel preponderante dos contribuintes, no que tange ao crescimento da economia do País, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) celebrou o Dia Nacional dos Contribuintes, 22 de Março, numa cerimónia que teve lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.
O dia 22 de Março é um dia histórico para a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), por se tratar do dia em que foi aprovada a Lei 1/2006 que cria a instituição, com o objectivo de assegurar a eficácia, eficiência e a equidade na aplicação da política tributária e aduaneira, garantindo deste modo, maior comodidade para os contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais.
Durante o evento, a Presidente da AT, Amélia Nakhare, afirmou que o esforço da instituição que dirige, por si só, não seria suficiente sem a comparticipação activa do seu principal parceiro, que é o contribuinte. Com efeito, “a AT decidiu estabelecer o Dia Nacional do Contribuinte, fazendo-o coincidir com do dia 22 de Março, data em que comemoramos a criação da Autoridade Tributária de Moçambique”, realçou.
No decorrer a semana comemorativa do Dia Nacional do Contribuinte, foram realizadas várias actividades com intuito de divulgar o papel da AT e, por outro lado, homenagear os contribuintes como agentes fundamentais para o desenvolvimento. A semana do contribuinte compreendeu a realização de diversas actividades, no âmbito da campanha de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização de Imposto, das quais se podem destacar palestras sobre diversos temas, serviço de atribuição de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), actividades desportivas e culturais, feiras de saúde, gastronómica.
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, intervindo na cerimónia, falou da importância do cumprimento das obrigações fiscais, e das razões que levaram ao Governo a criar a AT, que passava pela organização da colecta de receitas e humanização do relacionamento com o Contribuinte.
“Temos que reflectir e mobilizar a sociedade para o pagamento do imposto, pois, só assim criaremos uma sociedade aberta para um debate democrático, dentro do qual, teremos autonomia e capacidade em criticar os critérios usados para a utilização dos fundos públicos”, acrescentou Maleiane.
De referir que, o evento teve o seu ponto máximo com a premiação de diferentes contribuintes, distribuídos por várias categorias de Imposto, onde a multi-nacional norte americana, Anadarko Moçambique Área I Lda, foi eleita melhor contribuinte em 2015, seguida da empresa Cerveja de Moçambique e Petróleos de Moçambique, na segunda e terceira posição, respectivamente. Por outro lado, os contribuintes Jose Panganhe Chidengo, Azul Consultores de Dorthea Johana Naujoks e Carlos Domingos Madeira ocuparam a primeira, segunda e terceira posição respectivamente na categoria de pequenos contribuintes no Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes.