Nota de Imprensa nº 10

O Director Geral das Alfândegas, Aly Mallá, realizou, ontem, 05 de Junho de 2017, a sua primeira visita oficial de fiscalização às empresas que se dedicam a produção, importação e comercialização de bebidas alcoólicas. Trata-se da Red Global e Pernod Ricard, produtora e importadora de bebidas alcoólicas, respectivamente.

O Director Geral das Alfândegas explicou que este processo que vem já alguns anos e vem para combater os altos índices de contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. Acrescentou, ainda, que estas visitas tem como principal objectivo a fiscalização, para aferir de perto, até que ponto os importadores e produtores estão a cumprir com o regulamento e verificar se há cumprimento das instruções que tem vindo a ser emanadas.

“Os importadores que têm bebidas em armazém, ou seja que tinham o sctok antes da entrada em vigor da selagem obrigatória de bebidas alcoólicas, estão a selar a sua bebida e só depois de selada é que irão colocar no mercado.” Esclareceu Mallá.

Formalmente este processo que vai até o dia 15 de Julho, isto quer dizer que, a partir do dia 16 de Julho já não será permitida a circulação de bebida não selada e, todo o produto que aparecer no mercado sem selo será apreendido.

“Para garantir a implementação desta medida, existem equipas formada a nível nacional que estão a fazer a fiscalização, bem como a contagem das bebidas, em stock, para posterior selagem, de modo que seja possível que todos os importadores, produtores, comerciantes e, até retalhistas, possam ter até a data estipulada, todos os seus produtos selados,” garantiu Mallá.

Helena Dionísio, representante da Pernod Ricard disse que o Impacto deste processo é bastante positivo e que se sentiam orgulhosos por serem os primeiros importadores de bebida destilada a receber e a efectuar a selagem. “Convido os outros operadores a aceitar e a entrar rapidamente para este formato. Sentimos que é muito positivo, não só para os operadores que estão no mercado, mas também, para as autoridades, pois haverá maior justiça em termos de preços, no mercado, e maior controlo sobre os produtos que entram nas nossas fronteiras evitando, inclusivamente, problemas de saúde pública, pois muitas vezes entravam produtos que não sabíamos qual era a origem.” Afirmou Helena Dionísio

Em outro desenvolvimento acrescentou, a representante da Pernod Ricard que “Esta é uma medida de louvar e acho que devemos todos apoiar. Sentimos que, os nossos clientes e distribuidores, ao comprarem os nossos produtos saberão que é uma garantia de um investimento e que os mesmos nunca serão confiscados, pois terão o selo de controlo fiscal e desta maneira, em pouco tempo, poderemos ter mercado uniformizado, o que será uma vantagem para todos”.

Por seu turno, Madhu Reddy, da Red Global, visivelmente emocionado, pelo facto de, as autoridades terem visitado e aprovado o processo de selagem, na sua firma, minimizou o impacto do selo no custo de produção, tendo dito que, nesta primeira fase, encara o custo de aquisição de selo fiscal, como se de investimento se tratasse.

“Não estamos preocupados com os custos de aquisião do selo, visto que não irá influenciar em nada, no preço final do nosso produto, o que podemos destacar é que o processo deve ser para todos os agentes económicos que operam no ramo de bebidas abrangidas pela medida de selagem, de modo a evitar a concorrência desleal no mercado”, concluiu Madhu. 

De referir que esta visita vem no âmbito da implementação da selagem obrigatória, em cumprimento do Diploma Ministerial nº59/2016, que aprova o Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.