Urge apostar na formação do Capital Humano

Amélia Muendane pronunciou-se nestes termos aquando da realização da reunião virtual do Conselho do Fórum Africano das Administrações Tributárias (ATAF), órgão para o qual foi, recentemente, nomeada membro.

No encontro que tinha como objectivo apresentar as estruturas da direcção, programas, projectos e estratégias do ATAF, a Presidente da AT, para além de deixar o desafio para a criação do centro de dados a nível regional, de modo a permitir a convergência das estratégias dos países com as linhas do ATAF, vincou que, quanto à economia digital, Moçambique vai tomar os primeiros passos em 2021, com à revisão do quadro legal, trazendo todos os actores relevantes em brainstorming, esperando que o resultado seja transformado em uma política concorrente com a visão dos outros países.

Por sua vez, o Presidente do Fórum, Phillippe Tchodie, a quem coube a responsabilidade de orientar o encontro, apontou, por um lado, a necessidade de se repensar em estratégias de auto-financiamento da organização, com vista à sua sustentabilidade e, por outro, referiu que os debates saídos do encontro deviam servir de catalisadores para uma melhor familiarização entre os membros do conselho e do secretariado, para o mandato prestes a iniciar.

Na ocasião, foram apontadas como questões globais que África deve considerar, para além dos fluxos financeiros ilícitos (implementação de relatórios de acompanhamento dos painéis de alto nível), os incentivos fiscais (que continuam sendo um desafio para os países Africanos que têm exagerado na oferta destes incentivos), o comércio livre continental (seu significado para as receitas aduaneiras das administrações tributárias africanas e seu impacto), a definição de padrões (adopção eficiente de padrões fiscais e aduaneiros modernos), a tributação dos serviços digitais (como tributá-los e como criar regras equitativas e justas para tributar empresas não físicas).

Refira-se que a reunião teve as apresentações de todos os membros de Conselho do ATAF, nomeadamente Gâmbia, Uganda, Moçambique, Burundi, Quénia, Marrocos, Ruanda e Zâmbia.

Por: César Monjane