AT lança Fase Piloto de Selagem e Rastreio de Carga em Trânsito

Discursando na ocasião, Taurai Tsama afirmou que a entrada em vigor da fase em alusão é a prova inequívoca do redobrar de esforços da AT e seus parceiros, tendentes a materializar os desafios pré-estabelecidos, que segundo o director, passam necesssariamente,em realizar acções de modernização tecnológicas, adoptar estratégias para facilitar e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais para o aumento da arrecadação de receita e consequente cumprimento voluntário, bem comorealizar acções de monitoria com objectivo de mitigar todos os riscos inerentes ao processo, entre outros.

Num outro desenvolvimento, o Director Geral das Alfândegas foi categórico em dizer que é expectativa da instituição que a parceria entre a AT e a MECTS, na operacionalização do Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga em Trânsito,venha garantir ao máximo possível à redução da intervenção humana, visto que já se encontra montadas, em todos os pontos abrangidos, desde o ponto de partida até a fronteira de saída, câmaras vídeo-vigilância, com vista a estancar o contrabando e fuga ao fisco de mercadorias em trânsito.

Por outro lado, explicou que para amaterializaçãodesta acção foram criadas condições que vão desde a disponibilização de infra-estruturas adequadas, integração entre os sistemas SEERC e Janela Única Electrónica (JUE), capacitação do capital humano, bem como a socialização demembros da Câmara de Despachantes Aduaneiros, Agente Transitários e agentes económicos, principais intervenientes no processo de desembaraço Aduaneiro.

Por sua vez, o Administrador Delegado da MECTS, Sérgio Zandamela, garantiu que está tudo apostos para uma operacionalização segura da Fase Piloto do Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga em Trânsito, sem, no entanto, descurar a celeridade e flexibilidade no processo de desembaraço aduaneiro em todos os pontos abarangidos pelo processo.

O SEERC é um sistema que permite a selagem electrónica e rastreio de carga em trânsito, em tempo real, através de sistema GPS/GPRS e actuação das autoridades em caso de tentativa de furto/desvio ou contrabando.

O rastreio e monitoramento em tempo real é feito a partir de uma central de comando que funciona 24 horas por dia, designado Centro de Monitoramento Centralizado e a intervenção em caso de actos de desvio de procedimento é feita por Equipas de Resposta Rápida (ERR), compostas por operativos das Alfândegas.

O SEERC permite a selagem de carga contentorizada, carga a granel e combustível transportado em tanques, tanto por via rodoviária assim como ferroviária.

Refira-se que para uma melhor a operacionalização deste projecto cuja fase piloto terá lugar em todas as regioes do país, até 31 de Dezmbro, já se encontra concluído e apetrechado o Centro de Monitoramento Centralizado, onde está instalado, para além dos demais instrumentos de controlo, o Software que garantirá a integração com a Janela Única Electrónica (JUE).

Por: Fenias Zimba