Ordens de Serviço

Ordem de Serviço nº17 /2018

Desmantelamento do TIMS

Ordem de Serviço nº 48/AT/DGA/411/2017

Levantamento de interdição Temporária de carnes, Frangos e seus derivados

Ordem de Serviço nº 49/AT/DGA/411/2017

Importação pontual de frangos para o II semestre/2017

Ordem de Serviço nº 30/AT/DGA/2014

Procedimentos Sumários dos Regimes Aduaneiros e Funcionalidades Implementados no Sistema JUE

Ordem de Serviço nº 29/AT/DGA/2014, de 16 de Outubro – Aditamento a Ordem de Serviço nº 20/DGA/2008, referente aos procedimentos para certificação de origem no âmbito dos acordos de comércio preferencial ratificados por Moçambique.

Ordem de Serviço nº 28/AT/DGA/2014, de 21 de Outubro – Procedimentos de desembaraço de mercadorias para consumo a bordo.

Ordem de Serviço nº 25/AT/DGA/2014

Preços de Referência para Exportação de Madeira

Ordem de Serviço nº 24/AT/DGA/2014

Regularização de Declarações de Trânsito Aduaneiro

Ordem de Serviço nº 17/AT/DGA/2014, de 08 de Julho – Obrigatoriedade do uso do sistema de Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de Exportação Temporária, Importação Temporária, Reexportação e Reimportação.

Ordem de Serviço nº 05/DGA/2014, de 06 de Fevereiro – Certificação do Operador Económico Autorizado.

Ordem de Serviço nº 47/DGA/2013, de 23 de Outubro – Aditamento a Ordem de Serviço n 08/DGA/2013 referente a obrigatoriedade de uso do sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de armazém e trânsito aduaneiro.

Ordem de Serviço nº 47/DGA/2013, de 23 de Outubro 

Ordem de Serviço nº 25/DGA/2013, de 04 de Julho – Actualização da Lista de Mercadorias sujeitas à Inspecção pré-embarque.

Ordem de Serviço nº 08/DGA/2013

- Obrigatoriedade de uso do Sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de armazéns e trânsito aduaneiros.  

Ordem de Serviço nº25/2012

- Expansão da obrigatoriedade de uso do sistema da Janela Única Electrónica, para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias.

Ordem de Serviço nº22/2012

- Sobretaxa a vigorar na importação do açúcar.

Ordem de Serviço nº16/2012

- Preços de Referência para Exportação de Madeira

- Sobretaxa a vigorar na importação do açúcar.

 

Ordem de Serviço nº15/2012

 - Bens isentos do Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA, na Importação.

 

Ordem de Serviço nº14/2012

- Preço FOB de Referência para Exportação de Castanha de Cajú.

Ordem de Serviço nº13/2012

- Preço FOB de Referência para Exportação de Madeira

Ordem de Serviço nº12/2012

- Uso do sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias.

 

Ordem de Serviço nº11/2012

- Desarmamento Tarifário no âmbito do Protocolo Comercial da SADC.

 

Ordem de Serviço nº09/2012

- Valor FOB de referência a aplicar na exportação de Castanha do Cajú em bruto para o mês de Fevereiro de 2012

Ordem de Serviço nº7/2012

- Prorrogação do Despacho de Suspensão preventiva e imediata.

Ordem de Serviço nº6/2012

- Prorrogação do Despacho de Suspensão preventiva e imediata.

Ordem de Serviço nº4/2012

- Entrada em funcionamento do novo Terminal Especial de Exportação de Mercadorias em Nacala.

Ordem de Serviço nº3/2012

- Cadastro para Acesso a Janela Única Electrónica - JUE.

Ordem de Serviço nº2/2012

- Valor FOB de referência a aplicar na exportação de Castanha do Cajú em bruto para o mês de Janeiro de 2012.

Ordem de Serviço nº5/2010

- Actualização da lista de mercadorias sujeitas a Inspecção Pré-Embarque.

 Ordem de Serviço nº5-2010