A Autoridade Tributária assina Memorandos de Entendimento

A Autoridade Tributária assina Memorandos de Entendimento

Trata-se da USAID / SPEED, United Bank for Africa (UBA) e Mauritius Commercial Bank (MCB). O acto teve lugar no dia 22 de Agosto do corrente ano, em Maputo, e contou com a presença do Presidente da Autoridade Tributária, Rosório Fernandes, representante da USAID / SPEED,  Brigit Helms, do MCB, Peter John Owen Higgins, da UBA, Clemente Sizukwe, alguns quadros da instituição, e de demais convidados.

O memorando assinado com a USAID/SPEED, visa reforçar as reformas em curso na Autoridade Tributária, com destaque para as seguintes áreas: a publicação na Internet, Trânsito Aduaneiro e Inspecção Pré-embarque. Estas áreas serão apoiadas através do Programa de Parceria para a Facilitação de Comércio Internacional da USAID.

Por outro lado, os memorandos assinados com a UBA e o MCB, tem como  principal objectivo, a intermediação na cobrança de receitas aduaneiras e sua transferência para as Contas da Direcção Nacional do Tesouro.