• AT – Autoridade Tributária
  • PAT - Presidente da Autoridade Tributaria
  • Webmail 
  • Perguntas Frequentes 
  • Contactos 
  • Por
  • Eng
Autoridade Tributária de Moçambique
Menu
  • Home
  • Sobre a AT
    • Código de Conduta dos Funcionários da AT
    • Plano Estratégico da AT
    • Atribuições da AT
    • Competências da AT
    • Organograma
    • Infra-Estrutura da AT
    • Plano de Actividades e Orçamento Anual da AT
    • Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas pela AT
    • Áreas Fiscaís
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
    • Estâncias Aduaneiras
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
  • Informação
    • Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e de Proliferação
    • Calendario Fiscal
    • PAOA - PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO ANUAL
    • Ordens de Serviço
      • Ordens de Serviço
      • Circulares
    • Receitas Próprias e Consignadas
    • Links Associados
      • Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF)
      • Sistema de Impressão de Cartas de NUIT
      • Portal do Comercio Internacional
      • e-Tributação
      • Tributação da Economia Digital
      • e-Declaração
      • Portal do Contribuinte
    • Comunicado de Imprensa
    • Editais
    • Organização Mundial das Alfândegas
  • Legislação
    • Legislação Geral
      • Leis
      • Decretos
    • Legislação Fiscal
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Circulares
      • Máquinas Fiscais
      • Nota
    • Legislação Aduaneira
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Despachos
      • Ordens de Serviços
      • Circulares
    • Legislação Complementar
      • Leis
      • Decretos
    • Acordos de Dupla Tributação
      • Acordos
      • Convenção
      • Resolução
      • Convenção
      • Resolução
    • AT
      • Lei
      • Estatuto
      • Resolução
    • ATAF
      • Resolução
    • Autarquias
      • Leis
      • Decretos
    • PPP´S
      • Leis
      • Decretos
    • Avisos
  • Pauta Aduaneira
  • Procedimentos Aduaneiros
    • Importação
    • Exportação
      • Mercadorias Proibidas
      • Mercadorias com Regime Especial
    • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Importação temporária
      • Reimportação
      • Reexportação
      • Trânsito aduaneiro
      • Transferência
      • Armazéns de regime aduaneiro
      • Zonas Francas e Lojas Francas
    • Manifesto de Carga
    • Procedimentos
      • Registo dos Operadores de Comércio Externo
      • Intervenientes dos Sistemas da JUE
      • Declaração Aduaneira
      • Procedimentos de Recurso
      • Direito dos Comerciantes a recorrer a segundo teste das suas mercadorias
      • Mercadorias Rejeitadas
    • Formulários
    • Sites relevantes sobre regras de origem e certificação da origem das mercadorias no quadro SPG da União e do Sistema REX
      • Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão
      • Regulamento de Execução (UE) 2015/2447
      • Llink para as orientações do REX
  • Processos Fiscais
    • Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes ( ISPC)
    • Imposto sobre Consumos Específicos (ICE)
      • Definição
    • Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
    • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas colectivas (IRPC)
    • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)
  • Declarações Fiscais
    • Formulários
  • Publicações
    • Boletins Informativos e Conjuntura Fiscal
    • Jornadas Cientificas
    • Brochuras
    • PRESIDENTE DA AT AUSCULTA GESTORES DE RECURSOS HUMANOS
       Tomada de Posse DGA e DGI
      Janela-Unica
      e-declaracao-anabela

      Links Úteis

      • Portal do Contribuinte
      • e-Declaração
      • Portal do Comercio Internacional
      • Denuncias
      • Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF)
      • Sistema de Impressão de Cartas de NUIT
      • Tributação da Economia Digital

      Destaques

      7 de abril

      No âmbito das celebrações de 7 de Abril - AT EXALTA O PAPEL DA MULHER MOÇAMBICANA

      Do Heroísmo de 1971 à Excelência de 2026: A Mulher como Pilar da Integridade e Eficiência na Administração Pública; foi o tema que marcou as celebrações do Dia da Mulher Moçambicana e, em particular, na AT, ocorrida na manhã desta sexta-feira (10), no anfiteatro do Edifício-sede da Autoridade Tributária de Moçambique.

      Ler mais
      Para o sucesso do Sistema de Garantia

      PRESIDENTE DA AT REFORÇA COMPROMISSO PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE RECEITA

      Concursos Publicos 2026

      -

      Prestação de Serviço de Limpeza - Maputo Provincia
      ABERTURA DE FURO
      MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS

      Comunicado de Imprensa

      LISTA PROVISORIA DE SOFTWARES DE FACTURAÇÃO - AT DGI-PMF
      ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO IVA
      DECRETO 472020 DECLARACAO PARA TCOMBUSTIVEL
      DESPACHO ROTA DE TRANSITO

      Agenda Fiscal

      ‹‹ Maio 2026 ››
      Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
              1 2 3
      4 5 6 7 8 9 10
      11 12 13 14 15 16 17
      18 19 20 21 22 23 24
      25 26 27 28 29 30 31

      Tabela de câmbios

      País Moeda Câmbio
      EUA USD 64.56
      Africa do Sul ZAR 3.97
      União Europeia EUR 75.94
      11/05/2026
      » outras moedas
      » outros dias

      Perguntas Frequentes

      • Perguntas e respostas mais frequentes em sede de tributação dos rendimentos obtidos pelos não residentes em Moçambique, que foram objecto de parece...
      • Beneficios Fiscais
      • Máquinas Fiscais
      • Procedimento de Importação e Exportação
      • Direitos Aduaneiros

      Requisitos por Interveniente

      Importador/Exportador
      Despachantes Aduaneiros
      Transitários
      Transportadores

      Nota de Imprensa

      Na Escola Secundária de Mahlazine

      Na Escola Secundária de Mahlazine

      O Presidente da AT, Aníbal Mbalango, afirmou que a educação fiscal é dos factores essenciais para o alargamento da base tributária e o fortalecimento da sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique, visto que para além, de promover a cidadania fiscal e a formalização de actividades informais, promove o pagamento voluntário de impostos.

      Ler mais
Copyright © 2014 Autoridade Tributária de Moçambique
Desenvolvido por Mzbusiness.com