AT lança campanha contra contrabando

Com a campanha, ora lançada, pretende-se expandir o espaço de debate e proporcionar melhor ambiente para análise dos principais desafios e constrangimentos no combate ao contrabando, à luz do mandato de cada uma das instituições parceiras da AT, bem como discutir os processos e procedimentos de cada instituição nesta matéria.

Falando na ocasião, a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, disse, alto e bom som, que o contrabando é uma das principais causas de instabilidade dos Estados, razão pela qual, urge o envolvimento de todos para um diálogo construtivo e de aprendizagem mútua, de modo a estabelecer estratégias para fazer face a este mal.

Amélia Muendane sublinhou, ainda, que a passividade dos diferentes actores perante este crime pode ser condição mais que suficiente para o contrabando atentar contra a segurança económica do país, visto que está associado a práticas ilícitas nas diferentes relações comerciais.

De referir que, com o advento da situação calamitosa que o país atravessa, caracterizado pelo crescimento exponencial dos casos positivos da COVID-19, o lançamento decorreu de forma virtual, sendo que, para além de quadros do Ministério da Economia e Finanças (MEF), envolveu representantes dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos Transportes e Comunicações, da Defesa Nacional, do Interior, de Recursos Minerais e Energia, de Indústria e Comércio, da Saúde, do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).