AT PONDERA PROPOR PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS PARA FAZER FACE ÀS FILAS EM MACHIPAND
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) afirma que está a ponderar abraçar as Parcerias Públicas Privadas (PPPs), com o objectivo de fazer face à incidência de grandes filas e congestionamento que caracterizam, a Fronteira de Machipanda, na Província de Manica, entre outros corredores do país. A informação foi partilhada pelo Porta-voz da instituição, Fernando Tinga, em resposta às solicitações de posicionamento apresentadas por alguns Órgãos de Comunicação Social moçambicanos.
Para tal, explica Fernando Tinga que, o assunto das enchentes na fronteira de Machipanda é um assunto que se verifica ao nível dos três corredores do país, nomeadamente, o corredor de Maputo, Corredor da Beira e Corredor de Nacala.
Contudo, reconhecendo que a infra-estrutura fronteiriça de Machipanda mostra-se desajustada para responder ao grande volume de meios que transitam por aquela fronteira, assegurou que a instituição tem apostado na interacção permanente com todos os intervenientes, desde os operadores logísticos, operadores dos terminais, operadores dos transportes de carga em trânsito, no sentido de encontrar soluções mais ajustadas para mitigar a situação real no terreno, sendo que as mais prementes foram a criação de Portos secos para manuseamento de cargas e meios de transporte, exploração dos demais corredores, incluindo o de Cassicatiza, entre outros pontos.
No caso de Machipanda, uma das soluções tomadas pela a AT e parceiros, foi a criação de espaços ao longo da Estrada Nacional Número seis (Messica e o outro na zona do cruzamento para Tete), onde os camiões são parqueados temporariamente à espera da sua vez para se deslocarem até a fronteira e fazerem a última fase do desembaraço aduaneiro.
A segunda medida foi a extensão de um perímetro de duzentos metros a partir da cancela, recuando como forma de dar mais espaço para o tratamento de camiões que trazem carga em trânsito, na vertente da selagem. “Portanto nesse espaço procedemos a retirada dos selos, ou seja neste momento com esta medida estamos em condições de em pouco tempo fazermos a desselagem dos camiões muito mais rapidamente” - explicou
E por último, frisou que há também interação com a contraparte zimbabweana, dando como exemplo o encontro mantido no dia 16 deste mês, na qual se fez avaliação do sistema, com vista à identificação das fragilidades e definir soluções conducentes à normalização do trânsito.
“O que estamos a fazer, em parte, reflecte, o resultado desta interacção, entre as autoridades de Moçambique e do Zimbabwe. E essas nossas acções não são específicas para Machipanda, fazemos para todas as províncias no sentido de que tenhamos mais acções concretas que no fim tenhamos a fluidez do comércio externo e também a comodidade do mesmo e sobretudo garantir que haja o controlo aduaneiro” - avançou.