PRESIDENTE DA AT REITERA IMPERIOSIDADE PARA O RESPEITO AOS DIREITOS E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, conferiu, na manhã desta sexta-feira (06), posse a 14 funcionários da instituição, nomeados, recentemente, para assumirem, formalmente, a direcção e chefia das diferentes unidades orgânicas da instituição, tendo, na ocasião, desafiado os mesmos pautarem pelo respeito aos direitos e as garantias dos contribuintes no exercício das suas funções.
Segundo Aníbal Mbalango, a nomeação dos funcionários ora empossados, enquadra-se no processo regular de organização institucional, orientado para a consolidação de uma administração tributária cada vez mais eficiente, moderna e focada em resultados. Por isso, explica Mbalango, pretende-se com a renovação efectuada, imprimir uma nova dinâmica aos processos e procedimentos internos, em estrita observância dos princípios da legalidade, justiça fiscal e da equidade, tendo presente ao reforço sustentável da arrecadação de receitas, enquanto pilar fundamental para a estabilidade económica do País.E para que a expectativa institucional se torne realidade, o dirigente exortou aos empossados e aos funcionários da instituição, de forma geral, a reforçarem os mecanismos de controlo na fiscalização e auditoria, adopção de instrumentos eficazes de monitoria da conduta profissional, a responsabilização célere de eventuais desvios e a consolidação de uma cultura institucional firmemente ancorada na ética, na integridade e na prestação de contas.Num outro desenvolvimento, fez menção a necessidade de maior apropriação dos instrumentos legais e normativos por parte dos funcionários da instituição, de modo a garantir uma implementação eficaz das reformas, com maior enfoque no processo de implementação da reforma legislativa, introduzidas em 2025.Refira-se que dos funcionários, recentemente, empossados, o destaque vai para os novos Delegados nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Sofala