• AT – Autoridade Tributária
  • PAT - Presidente da Autoridade Tributaria
  • Webmail 
  • Perguntas Frequentes 
  • Contactos 
  • Por
  • Eng
Autoridade Tributária de Moçambique
Menu
  • Home
  • Sobre a AT
    • Código de Conduta dos Funcionários da AT
    • Plano Estratégico da AT
    • Atribuições da AT
    • Competências da AT
    • Organograma
    • Infra-Estrutura da AT
    • Plano de Actividades e Orçamento Anual da AT
    • Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas pela AT
    • Áreas Fiscaís
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
    • Estâncias Aduaneiras
      • Região Norte
      • Região Centro
      • Região Sul
  • Informação
    • Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e de Proliferação
    • Calendario Fiscal
    • PAOA - PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO ANUAL
    • Ordens de Serviço
      • Ordens de Serviço
      • Circulares
    • Receitas Próprias e Consignadas
    • Links Associados
      • Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF)
      • Sistema de Impressão de Cartas de NUIT
      • Portal do Comercio Internacional
      • e-Tributação
      • Tributação da Economia Digital
      • e-Declaração
      • Portal do Contribuinte
    • Comunicado de Imprensa
    • Editais
    • Organização Mundial das Alfândegas
  • Legislação
    • Legislação Geral
      • Leis
      • Decretos
    • Legislação Fiscal
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Circulares
      • Máquinas Fiscais
      • Nota
    • Legislação Aduaneira
      • Leis
      • Decretos
      • Diplomas
      • Despachos
      • Ordens de Serviços
      • Circulares
    • Legislação Complementar
      • Leis
      • Decretos
    • Acordos de Dupla Tributação
      • Acordos
      • Convenção
      • Resolução
      • Convenção
      • Resolução
    • AT
      • Lei
      • Estatuto
      • Resolução
    • ATAF
      • Resolução
    • Autarquias
      • Leis
      • Decretos
    • PPP´S
      • Leis
      • Decretos
    • Avisos
  • Pauta Aduaneira
  • Procedimentos Aduaneiros
    • Importação
    • Exportação
      • Mercadorias Proibidas
      • Mercadorias com Regime Especial
    • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Importação temporária
      • Reimportação
      • Reexportação
      • Trânsito aduaneiro
      • Transferência
      • Armazéns de regime aduaneiro
      • Verificação Documental

        Verificação consiste na conferência e confrontação da declaração com as especificações constantes nos documentos que a acompanham. O processo de verificação é rápido desde que todos os documentos comprovativos e informações sejam fornecidos correctamente.

        O verificador faz a verificação dos documentos anexados e confirma o desembaraço da consignação no MCMS.

        Uma mensagem electrónica automática é enviada para o declarante a anunciar que a mercadoria foi desembaraçada, podendo este imprimir a autorização de saída. Sendo assim proceder-se-á a entrega da mercadoria, no caso de importação, ou o envio dos produtos, no caso de exportação ou mesmo ainda uma mensagem a solicitar esclarecimentos.

        O local da verificação é a estância aduaneira onde a declaração é submetida e geralmente coincide com o local onde se encontram as mercadorias.

        Submetida e paga a declaração e sendo de baixo risco esta é verificada. 

Copyright © 2014 Autoridade Tributária de Moçambique
Desenvolvido por Mzbusiness.com