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IVA

Haverá lugar a liquidação do IVA em relação a um serviço prestado a um cliente sedeado fora do território nacional?

Regra geral, há lugar a liquidação do IVA sempre que o prestador tenha no território nacional a sua sede, estabelecimento estável ou domicílio, sempre que o adquirente seja pessoa estabelecida ou domiciliada no estrangeiro, excepto nos termos do nº 8 do art. 6 do CIVA.

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IVA

Haverá lugar a liquidação do IVA em relação a um serviço prestado a um cliente sedeado fora do território nacional?

Regra geral, há lugar a liquidação do IVA sempre que o prestador tenha no território nacional a sua sede, estabelecimento estável ou domicílio, sempre que o adquirente seja pessoa estabelecida ou domiciliada no estrangeiro, excepto nos termos do nº 8 do art. 6 do CIVA.

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