FUNCIONÁRIOS DA AT CAPACITADOS EM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E INCLUSIVA
Autoridade Tributária de Moçambique (AT) promoveu, em parceria com o Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), uma acção de capacitação sobre _"Acessibilidade e Comunicação Inclusiva"* para funcionários da instituição. O evento, que envolveu o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCIm), a nível central e provincial, a Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), bem como unidades de cobrança de Maputo Cidade e província, foi conduzido em colaboração com o Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD).
A capacitação, que se enquadra nas acções conjuntas entre a AT e o TEDI, teve como objectivo promover a inclusão da pessoa com deficiência, uma das premissas do projecto. Durante dois dias, os participantes aprenderam sobre comunicação inclusiva, promoção da autonomia através de medidas de acessibilidade e adaptação, princípios e estratégias de mensagens inclusivas para uma comunicação acessível, entre outras matérias.
Falando na sessão de abertura do evento, o Director do GCIm, Haydn Castelo David, destacou a importância de se promover oportunidades de capacitação semelhante para os funcionários e salientou a necessidade de "garantir que cada contribuinte, independentemente da sua condição, tenha acesso aos serviços da instituição em igualdade de circunstâncias, é um passo essencial para reduzir as assemetrias sociais e fortalecer a confiança entre dos cidadãos e a Administração Tributária". Para o dirigente, a comunicação acessível e inclusiva não é apenas uma questão de boa prática institucional, é um imperativo ético e um direito que deve ser salvaguardado, pois ao eliminar barreiras de comunicação, a instituição estará a ampliar o exercício da cidadania fiscal e a contribuir para o alargamento da base tributária.
O Presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, também falou sobre a importância do evento, vincando a necessidade de se assumir um compromisso claro com a inclusão, com vista a minimizar a exclusão de grupos vulneráveis e pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais. Ele pedui a AT a ajustar as suas mensagens de educação fiscal, incorporando o padrão das necessidades especiais com directrizes internacionais de publicação nas plataformas digitais.
Por sua vez, Nomélia Mazuze, Consultora do TEDI para Área de Género, Equidade, Deficiência e Inclusão Social, reafirmou o compromisso do TEDI em apoiar o crescimento inclusivo em Moçambique, em especial a AT, através do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCIm). Ela destacou que o TEDI pretende contribuir para um sistema fiscal mais inclusivo e sensível às necessidades da população, em especial para os grupos vulneráveis.
"Com Responsabilidade, Integridade e Transparência
TODOS JUNTOS FAZEMOS MOÇAMBIQUE"