AT BUSCA SOLUÇÕES PARA MELHOR ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NO SECTOR EXTRACTIVO

O Forúm junta, representantes das empresas mineiras e petrolíferas, das direcções e unidades da AT, bem como de instituições públicas e privadas com intervenção relevante no sector extractivo.
Na ocasião, a Directora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, na AT, Kátia Murgy, à quem coube presidir a abertura do Fórum, afirmou que se tratava de uma plataforma cujo objectivo é promover o diálogo construtivo e inclusivo entre a Autoridade Tributária, as entidades do Estado que lidam com o Sector Extrativo, as empresas implementadoras de projectos mineiros, petrolíferos e outros parceiros estratégicos, com vista a discutir assuntos relacionados com o desenvolvimento das actividades.
Segundo a dirigente, com este diálogo, espera-se soluções inovadoras e eficazes para o reforço da cooperação entre a AT, os operadores e as entidades reguladoras; melhoria do nível de compreensão e aplicação das recentes alterações fiscais; identificação de constrangimentos práticos e apresentação de propostas de soluções; consolidação da confiança entre contribuintes e a administração tributária; bem como a promoção de uma cultura de conformidade e transparência fiscal no sector extrativo.
Por sua vez, Rosário Marapusse, representante do Projecto TEDI, reconheceu que a parcerias com a AT, está a trazer resultados visíveis, citando como a título de exemplo, a produção do Boletim de Preços de Referência, uma publicação mensal, que fixa os preços de referência dos principais produtos minerais extraídos em Moçambique e exportados. Disse, ainda, que enquanto parceiro da AT, o TEDI continuará a apoiar no reforço da Eficiência, Transparência e Rigor na Tributação do Sector Extractivo.
De referir que o encontro, que privilegiou as empresas do sector petrolífero para o primeiro dia e do sector mineiro para o segundo, para além de debater temas sobre fortalecimento da cooperação e partilha de informação; questões sobre os mecanismos de reporte no âmbito da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), tem, igualmente, como ponto de agenda, a aplicabilidade dos benefícios fiscais aos Projectos e discussão sobre as estratégias para assegurar uma implementação conjunta das reformas fiscais.