AT ENCORAJA CMM A GANHAR MAIS ROBUSTEZ PARA AJUDAR NO COMBATE AO CONTRABANDO DE MINERAIS

A posição foi manifestada pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, num encontro que manteve, na última quinta-feira (05), com o Presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, e outros quadros da organização, com o objectivo de abordar temas ligados à actividade mineira.Na ocasião, desafiou, por um lado, a organização para reforçar a sua actuação institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa, vinculativa e com maior capacidade de agregação dos operadores do sector mineiro e por outro, para que reavalie o seu posicionamento institucional, reorganize a sua estrutura e demonstre, de forma mais clara, a sua relevância.Por sua vez, o Presidente da CMM manifestou vontade em colaborar para uma maior cooperação institucional, com vista a ultrapassar os constrangimentos que os seus associados têm enfrentado, ligados à aplicação da legislação fiscal, no geral, e na legislação mineira, em particular. Igualmente, solicitaram maior abertura da AT para a promoção de discussão conjunta de aspectos a serem introduzidos ou alterados na legislação fiscal aplicável ao sector mineiro, bem como de acções de formação conjuntas.Os membros do Conselho Directivo, presentes no encontro, foram unânimes em afirmar que a colaboração entre as instituições poderá contribuir para uma melhor troca de informação, maior sensibilização dos operadores e reforço dos mecanismos de controlo, de modo a prevenir práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação de receitas do Estado. Acrescentaram, ainda, que a formalização dos operadores constitui um passo importante para garantir maior transparência, rastreabilidade das operações e cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras.Refira-se que após o encontro, a equipa da Câmara de Minas de Moçambique efectuou uma visita aos escritórios da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, com o objectivo de verificar, in loco, os procedimentos adoptados para a recolha e tratamento da informação utilizada na determinação dos preços dos minerais publicados no Boletim Mensal de Preços de Referência.