AT PARTICIPA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, POSTAL E TELEVISÃO
A AT participou, nos meados de Maio, da Conferência Nacional de Telecomunicações, Postal e
Televisão, que teve lugar no Indy Village Hotel, na cidade de Maputo. O evento tinha como principal
objectivo discutir as experiências e tendências globais no sector das comunicações, bem como
reflectir sobre as abordagens de regulação eficazes, no actual contexto de convergência tecnológica
e progresso da economia digital.
Na conferência, a AT foi representada pela Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED), na
pessoa do seu Coordenador, Amorim Ambasse, o qual partilhou um vasto leque informativo sobre o
trabalho que a AT tem desenvolvido, no âmbito da tributação da economia digital, tendo referido
que a instituição já dispõe de uma estratégia de tributação da economia digital, bem como dos
seguimentos para a sua tributação. Falou, também, do processo que está em curso, de controlo e
tributação das transacções online no sector do turismo, o que será feito em três fases, estando,
ainda, a AT na primeira fase.
Ambasse referiu-se, também, à questão dos agentes económicos que com o Covid-19 passaram a
comercializar bens e/ou serviços por via de pmataformas electrónicas , para os quais, disse que a AT
está a fazer um trabalho para no mínimo enquadrá-los em algum imposto, que será definido em
função do seu volume de vendas.
Em jeito de provocação, Ambasse convidou os participantes à reflexão sobre quem dirige a
Economia Digital, tendo dito que a AT está a tomar a dianteira na componente tributária, mas
sempre considerando os demais intervenientes no processo, como sejam, o Banco de Moçambique
(BM), o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM),o Instituto Nacional de
Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e outros, a quem pediu colaboração e partilha de
informaçãoe em prol da criação de políticas favoráveis a um bom ambiente de negócios.
É de referir que a conferência decorreu sob o lema “Transformação Digital, Inovação e
Sustentabilidade”, e contou com a participação de membros do Governo de Moçambique,
reguladores de sectores relevantes, representantes da indústria, especialistas dos sectores de
telecomunicações, postal e de televisão, pesquisadores e académicos, start-ups , e representantes
de organizações da sociedade civil.
