AT ENCAIXOU MAIS DE 338 MIL MILHÕES DE METICAIS PARA OS COFRES DO ESTADO

A Presidente da AT referiu, na ocasião, que apesar da ocorrência, nos últimos anos, de eventos
adversos, com destaque para a retirada dos parceiros de cooperação no apoio directo ao Orçamento de
Estado, em 2016, os ataques terroristas em Cabo Delgado, a partir de 2017, e a pandemia da Covid-19,
em 2020, o desempenho da economia nacional em termos de capacidade de arrecadação de receitas
observou uma relativa estabilidade, com um crescimento médio anual de 9%, de 2015 a 2023, sendo
que o pico foi registado em 2019, período em que a receita do Estado registou um crescimento de
32%.
Num outro desenvolvimento, a timoneira da Administração Tributária destacou que o sector informal
exerce um peso considerável na economia de Moçambique, estimando-se que em 2021, 44,7% do
Produto Interno Bruto foi gerado por este sector, que concentra mais de 80% da população
moçambicana economicamente activa, “o que desafia o Estado a trazer uma abordagem holística de
transformação económica, a partir da base produtiva, sobretudo quando se observa que do total da
população feminina, que representa mais da 50% da população moçambicana, 98,4% são mulheres em
idade activa com empregos informais”, considerou.
“Impulsionar as cooperativas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique”
Este foi o lema escolhido para marcar a realização do primeiro Seminário Nacional de Formação em
Matérias de Cooperativismo, um evento levado a cabo pela AT, através do Programa Nacional de
Desenvolvimento Cooperativo, que juntou funcionários da instituição e diversos parceiros, com o
objectivo de promover a troca de experiências e consolidar o entendimento de matérias ligadas ao
cooperativismo moderno.
Os dois dias da realização do evento contaram com palestras, que foram proferidas por especialistas,
em torno dos temas, Cooperativismo como Instrumento de Transformação Económica, Importância do
Empoderamento da Mulher para o Desenvolvimento Nacional, o Papel do Cooperativismo para
Organização do Sector Agrário, o Papel das Cooperativas de Crédito no Financiamento à Economia,
Experiências e Desafios do Cooperativismo, Benefícios Fiscais para Sociedades Cooperativas do Tipo
Empresarial e Procedimentos Legais para o Início de Actividade da Cooperativa.
O evento constituiu uma oportunidade para uma análise crítica do cooperativismo como modelo de
desenvolvimento nacional, num contexto em que a economia informal é prevalecente em

Moçambique, sobretudo para fazer face aos problemas de desemprego e à necessidade de subsistência
das famílias, havendo maior incidência nos sectores da agricultura, comércio e turismo.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo é uma iniciativa da AT, que constitui a
operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro, lançada em 2020, orientada para a
promoção do empoderamento económico da classe moçambicana mais vulnerável. No âmbito deste
programa, já foram criados, pelo País, Gabinetes Estratégicos do Cooperativismo, que constituem uma
plataforma de comunicação permanente entre os produtores e o Governo, ao permitirem maior
celeridade e eficiência na disseminação do cooperativismo como modelo organizacional ideal,
contribuindo para a mobilização dos diferentes actores económicos assentes na informalidade para sua
adesão ao cooperativismo.