EXPOSITORES FORMADOS EM MATÉRIAS FISCAIS

a qual tinha em vista dotá-los
de conhecimentos relativos às matérias fiscais e cumprimento das obrigações fiscais decorrentes do
exercício da sua actividade economica.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Director do GCIm, José Luís Cumbe, que referiu que a
acção se enquadra nas competências do GCIm, dentre as quais, a promoção de acções de educação
fiscal e popularização do imposto.

O Director do GCIm aproveitou a ocasião para consciencializar os expositores sobre a importância
do pagamento de imposto e sossegar aos feirantes que tem a idéia errónea de que o imposto
representa um fardo insuportável, tendo dito que a legislação tributária moçambicana toma em
consideração a diferenciação dos contribuintes segundo a sua capacidade financeira, existindo o
ISPC para os pequenos contribuintes e que mesmo em IVA existam tres regimes, nomeadamente, o
regime de isenção, de tributação simplificada e normal e que os contribuintes eram enquadrados
nestes consoante o seu volume de negócios, o que possibilita a inclusão de todos para contribuirem
com vista ao desenvolvimento do país, independentemente da sua capacidade contributiva.

Cumbe terminou deixando um apelo aos formandos para que estes, no exercício de suas actividades,
fossem os difusores dos conteúdos que aprenderam e que contribuíssem para o aumento da
cidadania fiscal.

É de referir que foram ministrados, nesta formação, temas como o Sistema Tributário Nacional,
Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, Procedimentos de Legalização de Empresa e o
Papel da Associação das Pequenas e Médias Empresas.

Com Receita, Expansão e Integridade todos juntos fazemos Moçambique