OSVALDO CORREIA E MOISÉS MARRIME NOMEADOS PARA DIRIGIREM DGA E DGI
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, empossou Osvaldo Correia e Moisés Marrime, Director Geral das Alfândegas e Director Geral de Impostos, respectivamente, em substituição dos cessantes Taurai Tsama e Lurdes Banze. No seu discurso, Carla Louveira disse que os empossados tomam posse num momento desafiante, em que o país tem vindo a sofrer choques exógenos de vária ordem, como sejam, a situação do terrorismo na zona norte de Cabo Delgado e a ocorrência cíclica e mais frequente de ciclones que afectam, sobremaneira, a vida social e económica do país.
Esta situação, segundo a Ministra, foi recentemente agravada pelas manifestações violentas no período pós-eleitoral que provocaram um desvio de cerca de 40 mil milhões de MT na arrecadação de receitas e uma contracção do Produto Interno Bruto de 4.9% em 2024.
Na ocasião, a dirigente frisou ainda que os impostos são a espinha dorsal do financiamento do Estado, visto que é através deles que o Governo assegura recursos para investir na saúde, na educação, na área de infra-estruturas e em todos os sectores essenciais ao desenvolvimento do país.
Em referência às Alfândegas, disse que desempenham um papel estratégico na arrecadação de receitas, na protecção da economia nacional, na segurança das nossas fronteiras e na promoção do comércio legal e justo. Deixou como recomendação aos empossados que estes implementem uma ampla reforma fiscal que simplifique o sistema, amplie a base tributária e torne o cumprimento fiscal mais acessível e justo para todos e que trabalhem pela flexibilização no pagamento de impostos.
“Privilegiem a cooperação internacional e apostem na modernização tecnológica e na digitalização como alavancas fundamentais para aumentar a eficiência e a credibilidade do sistema. Se queremos um Estado mais justo. Uma administração que inspire confiança, que actue com firmeza e que trate todos com equidade – seja o pequeno comerciante ou as grandes empresas” concluiu.
É de referir que, Osvaldo Correia já exerceu funções de Director de Serviços Centrais no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral e dos Postos de Fronteira de Paragem Única, enquanto que, Moisés Marrime exerceu funções de Director Geral Adjunto de Impostos e Director de Serviços de Cobrança, Cadastro e Benefícios Fiscais da mesma direcção geral.