“AT deve continuar a implementar reformas profundas nas áreas aduaneira e tributária”
A Autoridade Tributária de Moçambique deve continuar a implementar reformas profundas nas áreas aduaneira e tributária, com vista a assegurar, por um lado, a criação de alicerces sólidos para a edificação de um Sistema Tributário mais eficiente, e, por outro, a definição do seu papel interventivo na sustentabilidade de Orçamento do Estado.
O desafio foi lançado, passada sexta-feira (27), em Maputo, pelos pesquisadores do Centro de Estudos Aduaneiro e Tributário da instituição (CEAT) e parceiros das diferentes universidades públicas, envolvidos na 2ª Edição do Sínodo Académico, que a AT levou à cabo desde o pretérito dia 23 de Janeiro, no âmbito da Caravana do Contribuinte, uma acção que decorre, a escala nacional, sob o lema “A Chama Tributária”.
Após cinco dias de debates de diferentes temas, os pesquisadores, representados pela Coordenadora do CEAT, Noémia Nhatsave, recomendaram, igualmente, a estrutura da AT, que, entre vários aspectos, avance com a criação de um Observatório Digital, tendo presente a materialização da tributação da economia digital e da tributação dos produtos intangíveis, bem como de um aplicativo de Educação Fiscal "TaxEdu", com objetivo de educar os jovens cidadãos sobre os impostos.
Por outro lado, desafiaram a instituição, a conjugar os seus recursos e parcerias, com vista a assegurar a inclusão de conteúdos sobre a tributação nas matérias curriculares e nas actividades extracurriculares no ensino primário e secundário, de modo que desde cedo as crianças aprendam sobre a importância de pagamento de imposto.
Dada a sua importância nos tempos que correm, a tributação da indústria extrativa foi, igualmente, apontada como uma das áreas que a instituição deve considerar prioritária, e por conta disso, aprofundar o debate sobre matérias ligadas ao sector, promover a produção de estudos profundos que espelham a realidade do país e das fragilidades na gestão dos recursos naturais, bem como desencadear mecanismos que facilitem a formação do pessoal técnico.
A necessidade da expansão do Cooperativismo em todo o território nacional, como mecanismos de organização da Economia Informal, visando a transformação social e económica de Moçambique é outro ponto apontado pela equipa dos pesquisadores, no quadro das recomendações estruturantes para potenciar a actuação da instituição e quiçá assegurar a transformação económica que o país almeja.
Para esta 2ª Edição do Sínodo Académico, cuja cerimónia de encerramento esteve a cargo do Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco, foram apresentados temas como: Desafios da Tributação dos Fluxos Económicos no Mundo Digital; Caminho de uma Literacia Fiscal em Moçambique; Tributação de Economia do Mar; Cooperativismo como Instrumento da Transformação Económico de Moçambique e Tributação do Sector Extractivo e os Desafios da Transformação Económica de Moçambique.
Refira-se que o Sínodo Académico é uma iniciativa do CEAT, com vista a promoção e partilha de conhecimentos em torno da dinâmica da realidade económica nacional, tendo presente o desenho de melhores estratégias para o ajustamento da visão institucional e consequente consolidação da mesma, enquanto sistema tributário virado para a sustentabilidade económica e orientado para o bem-estar dos moçambicanos.